Detran-MA atualiza regras para formação de condutores e exame prático; veja as mudanças

Detran muda regras para tirar CNH e exame prático O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) divulgou, nessa segunda-feira (30), as atualiza...

Detran muda regras para tirar CNH e exame prático O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) divulgou, nessa segunda-feira (30), as atualizações do processo de formação de condutores e da aplicação do exame prático de direção no estado. Segundo o órgão, as mudanças foram feitas para tornar a preparação dos candidatos mais próxima da realidade do trânsito e reforçar a segurança nas vias. 📱Baixe o app do g1 para ver notícias do MA em tempo real e de graça As novas regras seguem o Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular e a Resolução nº 1.020, de 1º de dezembro de 2025, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que institui um novo modelo nacional de formação de condutores. No Maranhão, as medidas foram regulamentadas pelas Portarias nº 127/2026 e nº 193/2026 do Detran-MA, que definem os procedimentos e critérios do novo formato do exame. Baliza deixa de ser exigida na prova para carteira de habilitação no Maranhão Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), em São Luís. Google Maps Formação mais flexível Com a atualização, o candidato deve cumprir apenas duas horas-aula obrigatórias antes de realizar o Exame Prático de Direção Veicular (EPDV). As aulas podem ser feitas em autoescolas ou com instrutores autônomos credenciados pelo Detran-MA. Segundo o órgão, o novo modelo amplia a flexibilidade da aprendizagem, permitindo que o ensino seja adaptado ao perfil e ao ritmo de cada aluno. Além disso, há mais opções de horários para a realização das aulas. A lista de autoescolas e instrutores credenciados pode ser consultada no site oficial do Detran-MA. Novo modelo de avaliação O exame prático passou a adotar um sistema de pontuação padronizado em todo o Brasil. O candidato inicia a prova com zero pontos, e a pontuação aumenta conforme as infrações cometidas durante o percurso, seguindo os critérios estabelecidos no artigo 45, § 1º, da Resolução nº 1.020/2025 do Contran. A pontuação funciona da seguinte forma: Infração leve: 1 ponto Infração média: 2 pontos Infração grave: 4 pontos Infração gravíssima: 6 pontos Para ser aprovado, o candidato deve encerrar a prova com no máximo 10 pontos, conforme o artigo 47 da mesma resolução. Mudanças na execução da prova O candidato pode escolher realizar o exame com veículo do Detran-MA, de autoescola ou próprio, desde que sejam atendidos os requisitos legais e técnicos. Outra mudança é a adoção de monitoramento eletrônico durante o exame. De acordo com o Detran-MA, a medida garante mais segurança, controle e transparência. Os equipamentos são instalados no local da prova no mesmo dia, sem custo adicional ao candidato. O modelo de avaliação também foi atualizado para refletir situações reais do trânsito. A tradicional “baliza” deixou de ser exigida na categoria B. No lugar, o candidato deve realizar o estacionamento em ângulo, em marcha à ré, em vaga sinalizada e delimitada. Outra novidade é a possibilidade de realizar o exame em veículo com câmbio automático. Antes restrita às pessoas com deficiência (PcD), a opção agora está disponível para todos os candidatos, acompanhando a modernização da frota. Regras para categorias profissionais Nos exames das categorias profissionais, os procedimentos de estacionamento foram ajustados para refletir o tipo de veículo e a rotina da condução profissional, conforme o Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular. Para as categorias C e D, o candidato deve estacionar o veículo de forma paralela ao meio-fio, em vaga sinalizada. Já para a categoria E, permanece o modelo de estacionamento em área delimitada que simula uma garagem. Além da execução da manobra, a avaliação passa a considerar o comportamento do candidato durante todo o processo, como a capacidade de analisar o ambiente, tomar decisões seguras, controlar o veículo e cumprir as normas de trânsito. Novas exigências para o exame Candidatos que optarem por realizar a prova com veículo próprio ou de terceiros deverão assinar um Termo de Responsabilidade. Quando o veículo não for do candidato, também será exigida uma Declaração de Autorização do Proprietário. Sem esses documentos, o exame não poderá ser realizado e deverá ser remarcado. O termo estabelece que a responsabilidade pela condução do veículo durante a prova é exclusiva do candidato, incluindo possíveis danos. Com a atualização, o examinador passa a ter atuação apenas avaliativa, sem interferir na direção. Modernização do processo Segundo o Detran-MA, as mudanças fazem parte da modernização dos serviços e estão alinhadas ao modelo nacional da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O objetivo é tornar o processo mais eficiente e formar condutores mais preparados para os desafios do trânsito. A expectativa é que o novo modelo contribua para a formação de motoristas mais conscientes, com maior respeito às normas e compromisso com a segurança viária.