Operação investiga empresas do setor de bebidas suspeitas de crimes fiscais em AL, MG, SP e MA

Operação Dionísio apreende R$ 630 mil em Boituva.
Divulgação/MP-AL
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MP-AL) realiza, nesta quinta-feira (24), uma operação para investigar um esquema nacional de sonegação fiscal atribuído a uma organização criminosa que atua no setor de bebidas.
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De acordo com o MP-AL, a Operação Dionísio cumpre 17 mandados de busca e apreensão em Alagoas, Minas Gerais, São Paulo e Maranhão. O grupo é investigado por crimes como falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e fraudes tributárias.
Os mandados são cumpridos nas cidades de Maceió e Arapiraca, em Alagoas; São José dos Campos, Boituva e Fernandópolis, em São Paulo; Frutal, em Minas Gerais; e São Luís, no Maranhão.
As investigações apontam que os suspeitos teriam criado diversas distribuidoras de bebidas em diferentes estados para viabilizar fraudes tributárias.
Nesta fase da operação, são investigadas 30 pessoas físicas e 42 pessoas jurídicas. Os nomes dos investigados e das empresas não foram divulgados pelo Ministério Público.
Caso os crimes sejam comprovados, os investigados poderão responder por organização criminosa, sonegação fiscal, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
Em Alagoas, os policiais e agentes apreenderam documentos, computadores e tablets. Já em Boituva, R$ 630 mil foram apreendidos.
Débitos tributários
O MP-AL informou que, em Maceió e Arapiraca, quatro empresas investigadas acumulam cerca de R$ 190 milhões em débitos tributários, considerando valores inscritos e administrativos.
Operação Dionísio cumpre mandados de busca e apreensão em Alagoas e mais três estados da federação
Divulgação/MP-AL
Além disso, as empresas têm procedimentos fiscais em tramitação na Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL), que somam R$ 132,4 milhões.
Segundo as investigações, uma dessas quatro empresas seria beneficiária de um centro de distribuição nos termos do Decreto Estadual nº 38.631/2000.
Estrutura e funcionamento do esquema
De acordo com o MP-AL, a organização criminosa tinha uma estrutura hierarquizada e era comandada por um empresário de atuação destacada no cenário nacional. Ele seria responsável por determinar a abertura de empresas utilizadas nas fraudes. O nome do homem não foi divulgado.
Segundo os investigadores, as mercadorias eram transportadas por uma empresa que também é alvo da operação.
A carga teria um destinatário indicado inicialmente nos documentos fiscais, mas, durante o transporte, seria direcionada a outros estabelecimentos comerciais localizados em diferentes estados.
Operação Dionísio cumpre mandados de busca e apreensão em Alagoas e mais três estados da federação
Divulgação/MP-AL
Ainda conforme o MP-AL, os envolvidos contavam com assessoria jurídica e contábil, que os orientava a utilizar empresas previamente estruturadas para realizar as fraudes.
A investigação também aponta indícios de lavagem de dinheiro, utilização de empresas de fachada e blindagem patrimonial.
“Estamos diante de uma investigação que ultrapassa as fronteiras de um único estado e que envolve mecanismos sofisticados de fraude tributária”, explicou o promotor de Justiça de Alagoas Cyro Blatter.
Manipulação do ICMS
O Grupo de Atuação Especial em Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (GAESF), do MP-AL, informou que o núcleo operacional da organização criminosa teria utilizado indevidamente benefícios tributários concedidos pelo Estado de Alagoas para manipular a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Entre as práticas investigadas estão a entrada e a saída de mercadorias sem a documentação fiscal correspondente, além da manipulação dos valores registrados nas operações.
Os investigadores também identificaram indícios de superfaturamento nas operações destinadas a estados que adotam o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) para a cerveja e de subfaturamento nas operações destinadas a estados que não utilizam esse modelo.
Participam da operação, além do MP-AL e da Sefaz de Alagoas, o Ministério Público do Maranhão (MP-MA), as secretarias da Fazenda de Minas Gerais e São Paulo, a Procuradoria-Geral do Estado de Alagoas (PGE-AL) e as polícias militares e civis de Alagoas, São Paulo e Minas Gerais.
Operação Dionísio cumpre mandados de busca e apreensão em Alagoas e mais três estados da federação
Divulgação/MP-AL